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“O trabalho da Defensoria Pública é imprescindível para a efetividade da cidadania”

Emília Corrêa: “A corrupção é um ciclo vicioso e nocivo, que atinge a todos” Sergipe Notícias: Como a senhora avalia a importância do trabalh ...

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Membros da Defensoria Pública conhecem Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit

Membros da Defensoria Pública conhecem Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit     [caption id="attachment_9542" align="alignright" width="300"] Os d ...

Calendário de Eventos

06/04/2015 - II Jornada Nacional da Saúde

II Jornada Nacional da Saúde –  Nos dias 18 e 19 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza II Jornada Nacional da Saúde para debater os problemas inerentes à judicialização da saúde e apresentar enunciados interpretativos sobre o direito à saúde. A validação da inscrição será realizada até 16 de abril. As propostas de enunciados devem ser encaminhadas pelo e-mail jornadasaude@cnj.jus.br. Para isso, preencha o formulário e  assine o termo de compromisso. Para mais informações leia as orientações da Convocatória e o Regulamento do evento. O evento faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos. Um dos principais resultados do Fórum foi a edição de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que exige que os planos de saúde informem por escrito e em 48 horas qualquer negativa de atendimento ao usuário. Acesse aqui!

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12/01/2015 - III Simpósio Sul-Brasileiro Psicologia Jurídica

16/04/2015 – 18/04/2015 - III Simpósio Sul-Brasileiro Psicologia Jurídica - Local: Hotel Continental - Porto Alegre – RS. Acesse: www.simposiojuridica.com.br.

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